alfandega
A alfândega é um escritório de fiscalização que tem como função vistoriar todos os passageiros que desembarcam vindos do exterior para verificação de procedimento fiscal ou de segurança.

Quem ingressar no Brasil por via aérea vindo de fora do país não precisará pagar impostos pela posse de roupas e objetos de uso pessoal em quantidades compatíveis com a duração e a finalidade da viagem. No caso de livros e objetos, o custo total não pode ultrapassar US$ 500 por pessoa – ou o equivalente em outra moeda do país de onde veio.

No sentido contrário, a alfândega brasileira não impõe muitas restrições à saída de bens de consumo, remédios, animais vistoriados pelo Ministério da Saúde, aparelhos eletrônicos e sementes certificadas pelo Ministério da Agricultura.

O brasileiro que ficar fora do país por mais de um ano tem o direito de trazer todo material de uso próprio, desde que seja comprovado o seu estado de “usado”. Alguns conselhos são importantes para se evitar problemas nesse aspecto, uma vez que todos os países estabelecem restrições. A Austrália, por exemplo, é um dos países mais severos na proibição da entrada de produtos no seu território. Principalmente aqueles relacionados à agricultura e pecuária – sementes, vegetais, ovos, derivados de leite, carnes, animais vivos e terra ou areia não são permitidos.

No Reino Unido, a proibição – além de drogas, claro, que levará o portador à prisão – são vetados armas de fogo, munição, explosivos, produtos pornográficos, animais domésticos, plantas e animais protegidos ou em risco de extinção. Outros governos não são tão severos na proibição da entrada de produtos, como a França. A Finlândia exige apenas passaporte válido por noventa dias, tempo máximo de permanência do estrangeiro.

Para maiores informações, favor acessar:

http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/viajantechegbrasilsaber.htm