passaporte

O passaporte é o documento internacional de identificação de qualquer pessoa. Além de seus dados pessoais, consta o carimbo e o visto com a autorização de sua entrada, trânsito ou permanência em outros países – se for uma exigência do lugar. Portanto, se você vai para o exterior, deve providenciar seu passaporte com a máxima antecedência possível – pelo menos um mês antes. Se já o possui, verifique o prazo de validade, de modo a não correr o risco de expirar no decorrer da viagem – determinados países só concedem visto, se a validade se estender por pelo menos seis meses após o início da viagem.

No caso específico de viagem à Europa, a partir de 19/07/2013, passou a vigorar uma importante alteração no que diz respeito à documentação exigida para passageiros com destino a países pertencentes ao chamado “espaço Schengen”.

Até o momento, era exigido que o passageiro apresentasse passaporte válido durante sua estadia nos países da área Schengen. Agora, sob a nova regra, é requerida a apresentação de passaporte válido por mais três meses a contar da data de saída do passageiro da área Schengen (retorno).

Os países pertencentes ao espaço Schengen são:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, República Tcheca, Países Baixos, Polônia, Portugal, Suécia e Suíça.

Se o seu passaporte foi perdido, extraviado ou roubado, o melhor a fazer é registrar imediatamente uma ocorrência policial, pois desse modo, é possível impedir o uso indevido do documento. Mesmo assim, terá de pagar uma taxa para a retirada de um novo passaporte.

Se o extravio aconteceu em outro país, a Polícia Federal orienta que você procure imediatamente a embaixada ou consulado brasileiros mais próximos, para que as autoridades o auxiliem na retirada de um novo passaporte ou documento específico. Assim, conseguirá retornar ao país. Não deixe de levar na viagem, além do original, uma cópia do passaporte e da carteira de motorista, mesmo que não pretenda alugar um carro, pois pode surgir oportunidade.

Para maiores informações, favor acessar:

http://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/requerer-passaporte/