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Informações
Alfândega
A alfândega é um escritório de fiscalização que tem como função vistoriar todos os passageiros que desembarcam vindos do exterior para verificação de procedimento fiscal ou de segurança.
Quem ingressar no Brasil por via aérea vindo de fora do país não precisará pagar impostos pela posse de roupas e objetos de uso pessoal em quantidades compatíveis com a duração e a finalidade da viagem.
No caso de livros e objetos, o custo total não pode ultrapassar US$ 500 por pessoa – ou o equivalente em outra moeda do país de onde veio.
No sentido contrário, a alfândega brasileira não impõe muitas restrições à saída de bens de consumo, remédios, animais vistoriados pelo Ministério da Saúde, aparelhos eletrônicos e sementes certificadas pelo Ministério da Agricultura.
O brasileiro que ficar fora do país por mais de um ano tem o direito de trazer todo material de uso próprio, desde que seja comprovado o seu estado de “usado”. Alguns conselhos são importantes para se evitar problemas nesse aspecto, uma vez que todos os países estabelecem restrições.
A Austrália, por exemplo, é um dos países mais severos na proibição da entrada de produtos no seu território. Principalmente aqueles relacionados à agricultura e pecuária – sementes, vegetais, ovos, derivados de leite, carnes, animais vivos e terra ou areia não são permitidos.
No Reino Unido, a proibição – além de drogas, claro, que levará o portador à prisão – são vetados armas de fogo, munição, explosivos, produtos pornográficos, animais domésticos, plantas e animais protegidos ou em risco de extinção.
Outros governos não são tão severos na proibição da entrada de produtos, como a França. A Finlândia exige apenas passaporte válido por noventa dias, tempo máximo de permanência do estrangeiro.
Para maiores informações, favor acessar abaixo:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/viagens-internacionais
Bagagem
As taxas para excesso de bagagem geralmente custam 1% do valor do bilhete não-promocional. Em voos regionais, nos aviões de pequeno porte, chega a 2% da tarifa e, em aviões maiores, 1% do valor. Nos voos internacionais, varia de acordo com o país de destino.
As companhias aéreas e marítimas têm suas próprias políticas quanto ao excesso de bagagem e a diferença costuma ser cobrada do passageiro. Isso vale tanto para viagens nacionais quanto internacionais.
Se for em voos domésticos, o passageiro pode carregar consigo, na cabine de passageiros, objetos como bolsa de mão, maleta ou equipamento com peso máximo de cinco quilos e dimensões de até 115 centímetros. Outra condição é que o objeto caiba embaixo do assento ou nos compartimentos que ficam acima das poltronas. Tratam-se de medidas de segurança adotadas pelas companhias aéreas para não ameaçar o voo e não incomodar demais passageiros.
Se você vai voltar para o Brasil com um volume maior de compras, veja se não é mais vantajoso despachar parte dos pertences pelo sistema de encomenda aérea ou marítima, ao invés de pagar excesso de bagagem. Afinal, o peso extra de sua mala, além de incomodar a quem carrega, pode custar caro.
Outra recomendação é que seja criterioso ao máximo na hora de escolher o que levar e o que pretende comprar durante a viagem.
A legislação que cuida do transporte aéreo de passageiros estabelece que a companhia aérea, no momento do check-in, entregue o comprovante da bagagem embarcada, com indicação dos pontos de partida e do destino e o número da etiqueta, quantidade, peso e valor declarado dos volumes. Você deve guardar esse recibo com cuidado, porque funciona como prova de contrato do transporte da bagagem e pode precisar desse papel para reclamar algum extravio ou mesmo para deixar a sala de desembarque, pois um fiscal checará se está levando corretamente seus pertences ou se pegou trocado por descuido ou engano.
Uma vez que a bagagem de mão está sob os cuidados do passageiro, a companhia aérea não se responsabiliza por danos, a não ser se ficar provado prejuízo causado por funcionário da empresa.
Para maiores informações sobre bagagem, entre em contato conosco.
Remédios
O passageiro que precisa levar medicamentos para o exterior ou adquiri-los para seu consumo, em decorrência de doença crônica ou tratamento que não pode ser interrompido, deve se informar sobre armazenagem, quantidade, necessidade de receitas e cuidados de conservação diretamente com a companhia aérea na qual estará viajando.
O ideal é que leve os próprios remédios na quantidade que considerar suficiente para todo o período em que estiver fora do país, uma vez que costuma ser difícil comprá-los sem receita médica no exterior.
Leve todos os medicamentos em embalagens originais e acessíveis em sua bagagem de mão,
para que possam ser tomados sempre que necessitar e de forma rápida. Afinal, suas malas despachadas poderão levar algum tempo até chegar à sua cabine – se for navio – ou à esteira do aeroporto, em caso de viagem aérea.
Telefones
Durante suas viagens nacionais ou internacionais, tenha sempre na carteira ou na bolsa uma lista de telefones úteis para algum tipo de emergência. Faça uma ficha com o nome do seu país de origem, o número que deve ser chamado da família ou de um amigo e leve o contato do consulado brasileiro no lugar onde está visitando.
Faça o mesmo antes de sair do país e mantenha sua família informada de seu destino e de como pode ser achado o mais rápido possível. Nunca se esqueça de especificar seu tipo sanguíneo.
É importante que tenha anotado os endereços e telefones locais da companhia aérea pela qual você está viajando e a empresa de turismo que o atendeu. Essas informações podem ser úteis no caso de extravio do passaporte, da passagem ou alguma outra emergência.
Se você quer manter contato com sua família no Brasil, não terá dificuldade em se comunicar de qualquer lugar. Em vários países, os telefones públicos podem ser operados por moedas ou cartões. Neste caso, você tem a opção de recorrer a um cartão de crédito ou telefônico (phonecard) especial pré-pago. Para adquiri-lo, dirija-se aos jornaleiros (newsagents), correios e supermercados. Quando o dinheiro ou cartão colocado no telefone estiver para terminar, você ouvirá uma série de bips rápidos.
Lembre-se que chamadas de um telefone particular são bem mais baratas do que as feitas por um aparelho público. As ligações locais são mais em conta entre as 18h e 8h. As internacionais, entre 20h e 8h, além de sábados, domingos e feriados. Algumas companhias no Brasil e no exterior oferecem cartões de telefone pré-pago ou para débito na conta.
Para evitar surpresas desagradáveis, evite fazer chamadas internacionais do seu apartamento no hotel, porque os preços não são tabelados e podem chegar a valores estratosféricos. Lembre-se que alguns hotéis cobram taxas de serviço mesmo para chamadas a cobrar. Por isso, procurem evitar chamadas a partir dos hotéis, exceto se não se importar com o custo das ligações ou se realmente assim o necessitar.